O que são Planos Setoriais?
Planos setoriais, como o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Diretor, são ferramentas estratégicas de planejamento e gestão que orientam o desenvolvimento urbano e a prestação de serviços essenciais em municípios.
Esses planos são fundamentais para garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma sustentável e equitativa.
Eles estabelecem diretrizes para o crescimento urbano, a preservação ambiental, a infraestrutura de saneamento, transporte, e habitação, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Ao promover uma visão integrada e de longo prazo, os planos setoriais desempenham um papel crucial no desenvolvimento sustentável das cidades.
Detalhamento dos Planos
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB): Este plano aborda os quatro componentes essenciais do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e resíduos sólidos. O PMSB visa garantir a saúde pública e a proteção do meio ambiente, estabelecendo metas e ações para a universalização desses serviços essenciais.
Plano Diretor: É o principal instrumento de planejamento urbano de um município. O Plano Diretor define diretrizes para o uso e ocupação do solo, buscando equilibrar o crescimento urbano com a preservação ambiental. Ele orienta as políticas de expansão urbana, habitação, mobilidade e infraestrutura, visando um desenvolvimento urbano ordenado e sustentável.
